Processo 410255/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2019 07:30
Autuado em 25/11/2019 07:30
Apensado ao Processo 280757/18 em 26/08/2020 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1556/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão   1556/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/07/2020 Acórdão   1556/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO
Recorrente INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado ELIZETTY BERGAMO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1038/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1124/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1556/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3901/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 16:54 DP  
24/08/2020 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1124/2020 -
16/07/2020 10:03 STP Acórdão nº 1556/2020 -
16/07/2020 10:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2020 -
17/06/2020 16:16 GCAML  
17/06/2020 15:21 SMPJTC  
02/06/2020 11:30 3PC Parecer nº 425/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Instituto de Seguridade Social de Lobato. Multa por atraso no SIM-AM. Apenas 02 atrasos superiores a 30 dias. Irrelevância. Não provimento.
01/06/2020 13:55 SMPjTC  
25/11/2019 14:24 CGM Instrução nº 1339/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1186/19 - Segunda Câmara.
25/11/2019 07:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1686/2019 -
25/11/2019 07:29 DP Informação nº 9660/2019 -

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